sexta-feira, 31 de julho de 2009

O país continua em saldo

Os sacrifícios pedidos em nome da contenção da despesa pública, tendo em vista o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento, de nada valeram quando os escândalos financeiros emergiram. A falta de disponibilidade monetária onde se fundavam os argumentos que justificaram o congelamento de tempo de serviço aos servidores públicos, a contínua desvalorização dos salários e os ridículos aumentos do salário mínimo nacional, esboroaram-se com a súbita disponibilidade para injectar capital público nas empresas financeiras. Nacionalizaram-se os passivos mantendo os activos na esfera privada. Ou, de uma forma pragmática, nacionaliza-se o prejuízo e privatiza-se o lucro.
No País e na Região o sector produtivo (aquele que cria riqueza) foi vendido por fundos estruturais e de coesão que nos permitiram, é certo, convergir mais rapidamente do interior (não tanto das ilhas) para Lisboa pelo mediadores da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia e na forma como negociaram o papel que o nosso país teria no quadro económico do “Mercado Comum”. A rede de auto estradas está aí para o demonstrar, hoje chega-se da Covilhã a Lisboa em pouco mais de 2h, o que não é nada comparado com o tempo e o modo como José Sócrates lá chegou mas isso são outras estórias, enquanto a agora denominada economia real foi sendo desmantelada. Nada disto é novidade para os portugueses pois em devido tempo houve quem tivesse alertado para os perigos de uma adesão eurocêntrica e sem condições de salvaguarda do sector produtivo nacional.
A responsabilidade não se fica só pelos “pioneiros” mediadores da adesão de Portugal à União Europeia, a responsabilidade é continuada por todos quantos têm negociado e “defendido” os interesses nacionais no processo de integração e construção europeia. Como não pretendo fazer história dou um exemplo bem recente que consubstancia o que tenho vindo a afirmar e que afecta sobremaneira os Açores e a base da sua economia.
O Ministro da Agricultura negociou, em nome de Portugal, o regime do fim das quotas de produção de leite e aceitou um preço. Os Açores, como sabemos, produzem cerca de 1/3 do leite nacional o que não é despiciente para o País e é demasiado importante para a Região para que, fosse qual fosse o preço, o Ministro da Agricultura fechasse o negócio.
Nos Açores, o governo regional, está satisfeito ou pelo menos parece. No sector há muita apreensão e, sobretudo, um sentimento de grande desalento depois de anos de investimento patrocinado por quem, agora, aceita de joelhos aquilo que pode muito bem representar uma grave crise social e económica com contornos e especificidades regionais.
A agro-pecuária açoriana, em particular a fileira do leite, sofre tal como outros sectores da actividade económica regional os efeitos da crise internacional. A contínua descida do preço do leite à produção supostamente imposta pelo mercado está a deixar os empresários agrícolas à beira de um ataque de nervos. Urge tomar medidas que garantam o preço do leite à produção. Dir-me-ão que isso é proteccionismo. Talvez! E depois.
A aquisição de cerca de 400 casas, pelo governo regional, para revitalizar o mercado imobiliário chama-se o quê?
Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 31 de Julho de 2009, Ponta Delgada

quinta-feira, 30 de julho de 2009

O PS promete 200 euros por cada nado vivo

Os 200 euros com que o PS quer ofertar os bebés através da abertura de uma conta-poupança que o titular ao atingir a maioridade poderá aceder. Pois bem! Não fosse um valor residual (na vizinha Espanha são 2500 euros) e até poderia dar o benefício da dúvida, sob reserva, a esta proposta. Reserva porque a medida, à semelhança de outras, parece-me mais dirigida à banca do que propriamente às famílias ou aos jovens - daqui a 18 anos.
Do que se trata afinal é a de entregar anualmente à banca 20,5 milhões de euros (considerando o número de nados vivos em 2007). Valor de que a banca vai dispor durante 18 anos. Um bom negócio para a banca pois, para as famílias e para os jovens o valor que encontrarão ao fim de 18 anos (segundo a DECO) será de 252 euros. Talvez dê para financiar o jantar de aniversário. Isto se entretanto o banco depositário deste valioso pecúlio não tiver tido o destino do BPN e do BPP.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

De novo o medo

Nos últimos dias recebi algumas mensagens de solidariedade na sequência da decisão da Açormédia que me afastou do painel de colaboradores semanais do Açoriano Oriental e que os posts antecedentes relatam.
Não posso elaborar uma lista com os nomes de quem manifestou o seu descontentamento pela situação criada pela Açormédia, aliás algumas pessoas fizeram-no dizendo que não o faziam publicamente porque: - “… sabes como é, estou contigo mas…”
O medo instalou-se, de novo, na sociedade açoriana.
A quem o fez publicamente, as referências podem encontrar-se nos comentários e no último post, fica o meu bem-haja que estendo a todos quantos de uma forma ou de outra me contactaram.
Como o Deputado Paulo Estêvão optou por publicar um post e não está referido no “momentos”, nem tem medo, fica aqui o meu agradecimento pelo gesto solidário e o meu reconhecimento ao adversário político que admiro pela honestidade, frontalidade e pelos princípios com que rege o seu relacionamento pessoal e institucional.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Solidariedade de um amigo e camarada

Publico aqui, sem mais palavras, o mail que o meu camarada e amigo José Decq Mota enviou hoje para o Director do Açoriano Oriental.


Caro Senhor Director: O repulsivo afastamento do meu Camarada Anibal Pires da lista de colaboradores graciosos do "Açoriano Oriental", determina que eu cesse de imediato a colaboração, também graciosa, que há muitos anos mantenho com esse Jornal. A Administração da Açormedia, ao agir como agiu, liquidou a natureza de referencia plural que o "Açoriano" tinha adquirido há já muitos anos. Devo acrescentar que já estranhei a recente alteração que me retirou da última página e me reduziu o espaço, sem que V. Exº. sentisse necessidade de me dar uma explicação pessoal.
Tomo esta decisão sózinho, sem falar com niguém do meu Partido,pela simples razão que não estou disponivel para colaborar com quem entende que determinadas colaborações existem para criar cobertura a actos ilegais.
Expulsam Anibal Pires porque a CDU, com toda a razão, apresentou uma queixa à CNE sobre um acto ilegal praticado no periodo eleitoral do Parlamento Europeu por esse Jornal e pela sua direcção comercial. A CNE deu razão à CDU e então esses administradores de outros tempos deixam de ter interesse na colaboração de Anibal Pires. Para que não fique qualquer dúvida sobre a veemente condenação que faço a esse inqualificavel acto, também me vou embora.
Reservo-me o direito de divulgar esta mensagem, pois tendo sido pública a minha colaboração, também o deverá ser a razão que leva ao seu fim.
Cumprimentos,
José Decq Mota

Esclarecimento público enviado aos OCS

Venho por este meio tornar público que no passado 23 de Julho fui contactado, telefonicamente, por um representante da Açormédia para um encontro informal à volta de uma mesa de café, facto que não estranhei pois, ainda que não fosse muito frequente, já tinha acontecido em outros momentos, nomeadamente aqueles em que fui convidado para colaborar com uma coluna semanal no Açoriano Oriental, quer ainda para me ser endereçado o convite para integrar o painel do programa “Conversa a 4”, entretanto interrompido.
Acedi naturalmente ao convite pensando que, como também informalmente me tinha sido anunciado, finalmente tinha sido encontrada uma solução para que o “Conversa a 4” ou um outro programa radiofónico da Rádio Açores – TSF regressasse à antena lá para Setembro.
A caminho do encontro ia matutando no futuro programa de Rádio e com ideia de solicitar que a minha participação só tivesse início depois das eleições legislativas de 27 de Setembro, uma vez que me encontro directamente envolvido por encabeçar a lista da CDU pelo Círculo Eleitoral dos Açores, evitando assim quaisquer constrangimentos à Rádio Açores, aliás atitude que sempre tenho tido, ou seja, sempre que me encontro envolvido directamente em actos eleitorais suspendo, por iniciativa própria a minha colaboração nos diferentes OCS onde tenho espaço para emitir opinião, embora as minhas colaborações regulares na comunicação social tenham acontecido sempre com convites ao cidadão Aníbal C. Pires e nunca ao dirigente associativo, sindical e político. Mas manda a ética (a minha) e o bom senso que assim seja.
Para surpresa minha, o assunto que me foi colocado nada tinha a ver com as minhas cogitações, bem pelo contrário.
O anúncio caiu como um raio embora sem efeitos catastróficos na minha compostura.
– Sabes Aníbal, aquela queixa que a CDU Açores fez à Comissão Nacional de Eleições por causa do “encarte” de propaganda eleitoral do PS ao Parlamento Europeu e que foi distribuída com o Açoriano Oriental de 5 de Junho caiu muito mal no seio da “Açormédia”, ainda por cima a queixa teve provimento e a CNE vai promover uma contra-ordenação.
- Claro que tenho conhecimento da queixa, afinal sou o Coordenador Regional da CDU Açores e imagino que a “Açormédia” não esteja muito satisfeita mas… o que é que tem!? O encarte como sabemos é proibido e estranho seria que a CDU Açores deixasse que tamanha ilegalidade passasse em claro, assim como é estranho que apenas a CDU Açores tivesse apresentado queixa, mas isso diz bem da natureza e da forma de actuar de outras forças políticas.
- Pois! Em virtude disso a “Açormédia” considera que não deves continuar a fazer parte dos seus colaboradores semanais.
- Ah! Já percebi. Fui dispensado. Muito bem mas quando há 6 anos atrás fui convidado como colaborador gracioso ficou perfeitamente claro que o convite se dirigia ao cidadão. (No final de 2003 não exercia nenhum cargo político)
- Mais! Nos meus textos procurei sempre tratar assuntos diversos e evitei a banalização do assunto político/partidário, aliás coisa que nem todos os colaboradores têm em devida conta.
- Pois é! Mas… a decisão está tomada.
O encontro terminou com toda a urbanidade e perguntei se podia despedir-me dos leitores num último texto e que, posteriormente, tomaria uma posição pública sobre o assunto, enquanto cidadão pois é o cidadão que está a ser amordaçado e não o líder do PCP e da CDU Açores.
Foi-me garantida a oportunidade de um último texto quanto às posições posteriores seriam, obviamente, da minha responsabilidade e iniciativa.
Como se pode verificar na edição de hoje (27 de Julho de 2009) o compromisso de publicação de um último texto, dando-me oportunidade de me despedir dos leitores que ao longo de quase 6 anos se foram habituando à minha coluna não foi cumprido, o que deixa muito mal, em todo este processo, quem se comprometeu comigo e me assegurou que o texto seria publicado. Claro que não faltam suportes de divulgação e o texto já foi publicado no meu blogue (http://www.anibalpires.blogspot.com/) e anexo-o a este esclarecimento público.
Os juízos de valor ficam ao critério da opinião pública por mim só direi que é uma atitude lamentável de uma empresa de comunicação social que nos habituámos a ter como referência e que enquanto colaborador e cidadão sempre mantive uma relação cordial.
Tenho consciência que a Direcção de Informação, os Editores, os Jornalistas e a generalidade dos trabalhadores são alheios a esta decisão da Açormédia, assim como são alheios à decisão de fazer o “encarte” com propaganda eleitoral do PS Açores e deixo-lhes a minha solidariedade pois, trabalhar com uma Direcção Comercial e Administração deste quilate não deve ser fácil.
Com os melhores cumprimentos, consideração e estima,

Aníbal C. Pires

Ao leitores do AO

Fica aqui o texto que o Açoriano Oriental (AO) devia ter publicado na sua edição de hoje e não o fez quebrando um compromisso assumido.
É um texto em que me despeço dos leitores do AO na sequência do “saneamento político” a que fui sujeito.


Hasta!Por ora chega ao fim a minha colaboração semanal com o Açoriano Oriental (AO). Ao longo dos últimos 6 anos partilhei com os leitores aquilo que penso sobre um leque variado de assuntos mas, mais do que difundir opinião pessoal procurei deixar espaço para reflexão e discussão, até porque considero que a realidade observada pode ter várias leituras e, não me cabe mais do que dar a minha própria visão deixando espaço para a opinião de quem foi tendo paciência para ler o “Olhares”.
Iniciei a minha colaboração regular com o AO em Janeiro de 2004. No convite que então me foi endereçado ficou claro que se dirigia ao cidadão e não ao dirigente associativo ou sindical, únicos cargos que à data exercia. Foi nessa qualidade e não noutra que fui convidado e assim fui mantendo este espaço e ganhando gosto pela escrita. O percurso pessoal e político que trilhei ao longo destes quase 6 anos levaram-me à liderança política do PCP e da CDU Açores e a ser eleito como deputado regional. Estes factos em nada alteraram o meu relacionamento com o jornal, aliás fui colaborador de programa da Rádio Açores-TSF, “Conversa a 4”, e publiquei, em co-autoria, um suplemento mensal, no primeiro caso enquanto cidadão e no segundo enquanto dirigente associativo.
A minha passagem como colaborador gracioso da “Açormédia, SA” chega, por ora, ao fim. E chega não por vontade própria mas porque a empresa entendeu que deveria dispensar a minha colaboração. Os motivos que presidiram a esta decisão da “Açormédia” e dos quais fui informado, sendo pragmáticos, não cabem neste espaço por julgar que não é o lugar de o fazer, todavia, no tempo e no modo próprio deles darei conta publicamente.
A escrita tornou-se num prazer, isso fico a dever ao AO, e não vou abandonar este deleite só porque alguém encontrou um motivo espúrio para limitar a difusão dos meus textos, até porque há quem considere que a pluralidade de opinião é salutar, há quem goste do que escrevo e da forma como o faço e, também, claro está, porque sou um incorrigível contumaz.
Aos leitores do AO resta-me dizer-lhes que foi um prazer estar convosco e que, estou certo, regressarei um dia ao vosso convívio “queira ou não queira o papão”.
Hasta siempre!
Ponta Delgada, 23 de Julho de 2009

Pequenez e revanchismo

A Açormédia “dispensou” a minha colaboração semanal como colunista. Não se trata de um despedimento uma vez que não mantinha nenhuma relação laboral/comercial com a dita cuja.
A “dispensa” dos meus serviços fica a dever-se ao facto da CDU Açores ter feito queixa à CNE por uma ilegalidade cometida pelo Açoriano Oriental (AO) no último dia de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu. Porquê só agora? Pois é a CNE deu provimento à queixa e a administração do Açormédia só se deu conta quando recebeu o acórdão da CNE.

Importa esclarecer que à 6 anos fui convidado na qualidade de cidadão e foi sempre nessa qualidade não noutra que dei a minha colaboração quer ao AO quer à Rádio Açores.

Quem me trouxe a notícia da cessação da minha colaboração comprometeu-se a publicar um último texto. Acabei de verificar a edição de hoje e afinal o compromisso não se cumpriu.
Enfim! Percebo o que está em jogo para o meu interlocutor mas… um pouco de verticalidade não teria ficado mal.

domingo, 26 de julho de 2009

Honduras em LUTA

Para seguir a luta popular nas Honduras contra os golpistas clique aqui
A informação pode ser colhida também aqui



Este foi o primeiro golpe da era Barack Obama.
Onde está a determinação internacional para repor a legalidade nas Honduras!? E a dos Estados Unidos!?

Quem fecha a porta à Revolução pacifíca abre o caminho para a Revolução violenta!

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Um roubo despudorado ao Cantigueiro

O blogue do Samuel é uma das minhas referências e já por várias vezes o linkei nos meus posts mas hoje não consigo resistir e vou, despudoradamente, roubar-lhe um post por inteiro.

O poema e a fotografia valem a ousadia e o Samuel que me perdõe mas é em nome da beleza feminina e da poesia africana de expressão portuguesa.


Sarita
Sarita mora no musseque,
sofre no musseque,
mas passeia garrida na baixa
toda vermelha e azul,
toda sorriso branco de marfim,
e os brancos ficam a olhar,
perdidos no seu olhar.
Sarita usa brincos amarelos de lata
penteado de deusa egípcia
andar de gazela no mato,
desce à cidade
e sorri para toda a gente.
Depois, às seis e meia,
Sarita vai viver pró musseque
com os brancos perdidos no seu olhar!

António Cardoso (1933-2006)(No reino de Caliban II - antologia panorâmica de poesia africana de expressão portuguesa

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Jardinada

Até poderia ser da ressaca de uma noite madeirense mais animada. Até poderia ser mais uma das atoardas com que regularmente João Jardim brinda os portugueses. Até poderia ser mais uma das boçais piadolas do líder do PSD Madeira ou, simplesmente mais uma jardinada da silly season.
Até poderia ser. Mas não é!
A proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD Madeira é um projecto pensado, reflectido e com objectivos bem precisos e, assim sendo, assume importância política e não pode ser, nem deve ser encarada como mais um delirium dessa caricatura da política nacional que governa a Região Autónoma da Madeira desde que a Constituição da República Portuguesa consagra as autonomias regionais. Autonomias que são uma das muitas conquistas da Revolução de Abril e para a quais Jardim em nada contribuiu e das quais apenas usufrui.
Numa primeira abordagem a comunicação social e alguns analistas e comentadores focaram a sua atenção na “proibição do comunismo” proposta por João Jardim e subscrita pelo PSD Madeira. Esta “proposta” constitui desde logo uma afronta a todos os democratas e um insulto à memória dos milhares de militantes comunistas que lutaram pela conquista da liberdade e da democracia em Portugal mas, não é só. O objectivo de João Jardim vai para lá do insulto gratuito aos comunistas portugueses, o móbil relaciona-se com a tentativa continuada, mas fracassada, de enfraquecimento da expressão eleitoral do PCP e da sua influência social e política. Os óbitos passados ao PCP só encontram comparação com as frustradas centenas de tentativas de assassinato a Fidel de Castro.
O crescimento eleitoral do PCP é incómodo para os inimigos da democracia e as estratégias para o travar têm sido as mais diversas, criativas e dispendiosas mas, sem sucesso. Esta é apenas mais uma de entre muitas outras e os portugueses, mesmo na Madeira, continuarão a reforçar eleitoralmente o PCP.
Para além da “proibição do comunismo” a proposta de revisão constitucional de João Jardim traz associada uma visão muito peculiar para o futuro das autonomias regionais. Ideia tão singular que pode resumir-se ao seguinte: “Queremos a independência mas não abdicamos do financiamento de Lisboa”.
Nada disto é novo e de todo inesperado. O sistema democrático tem algumas tumefacções e Alberto João Jardim é, sem dúvida, uma delas até ao dia em que os madeirenses se decidam a ser livres e extirpem a excrescência.
Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 24 de Julho de 2009, Ponta Delgada

terça-feira, 21 de julho de 2009

Se é assim no Verão

Quem por estes dias chega ao aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, percebe perfeitamente que por ali não há vírus que entre. Uma equipa fortemente protegida e equipada vela para que o famigerado H1N1 (vírus da gripe A) não tenha a mais pequena hipótese de sucesso junto das açorianas e dos açorianos. Também os turistas e as turistas (só para não me acusarem de sexista) se devem sentir seguros embora, tal como os autóctones, olhem com um ar de pasmo para o aparato instalado, ao que julgo, pelo Serviço Regional de Saúde na sua luta sem tréguas a esta estirpe do vírus da gripe.
Se isto é assim no Verão como será no Inverno!
A preocupação é legítima, as medidas preventivas são mais eficazes que o “tamiflu” mas… Não me parece que esta seja a estratégia mais adequada no combate à disseminação da linhagem A do vírus “influenza”, aliás a pandemia da gripe A é já um dado adquirido. A facilidade com que o vírus se propaga aliada à enorme circulação, nacional, transnacional e transcontinental, de pessoas retirou às autoridades de saúde qualquer hipótese de manter o vírus confinado a uma área geográfica.
A informação e a disponibilização de meios de tratamento é, sem alarmismos, o caminho a seguir, como acontece com outras viroses provocadas pelo “influenza” e que anualmente atingem milhões de pessoas em todo o Mundo.
A imagem da equipa de saúde que se encontra no aeroporto de Ponta Delgada não transmite nenhum sentimento de segurança, bem pelo contrário o desconforto e o alarmismo instalam-se nos viajantes o que, na minha humilde opinião, não contribui em nada para atingir a finalidade pretendida pelo Serviço Regional de Saúde que só poderá ser, julgo eu, a de informar os cidadãos.
Enquanto permaneci na sala de desembarque ninguém se abeirou do local onde as duas técnicas, de uniforme hospitalar ao qual não faltava a respectiva máscara, tinham instalado o aparato de apoio à sua função. E, o contrário também não aconteceu, ou seja, os passageiros recém-chegados não foram abordados pela equipa de saúde.
Fiquei assim sem perceber o que faziam ali aquelas duas “almas de Cristo” com um ar infeliz e, a transmitir uma imagem terceiro-mundista com um décor vanguardista.
Aníbal C. Pires, In Açoriano Oriental, 20 de Julho de 2009, Ponta Delgada

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Uma vez mais

Construiu-se nos Açores um consenso político muito alargado pela aquisição de navios para o transporte marítimo de passageiros e viaturas. A incompetência do Governo não o conseguiu levar adiante e, por muito que nos custe, isto é hoje uma realidade.
Este falhanço não belisca, porém, o princípio, ou seja a opção pela aquisição pública é a correcta e deve manter-se.
Da mesma forma, é hoje claro o erro tremendo que foi a privatização da Transmaçor, reduzindo a Região ao papel de accionista minoritário. Não tenho nada contra as parcerias público-privadas, pelo contrário, considero que é útil e necessário que a iniciativa privada participe também nesta área e tenha o seu próprio espaço. Mas os poderes públicos têm de conservar um posicionamento que lhes permita eficazmente determinar as orientações de gestão, em particular num sector estruturante como são os transportes marítimos numa Região insular, arquipelágica e distante como é a nossa.
É altura de reconhecer os erros e encontrar a coragem política de inverter o rumo. De forma mais clara: considero absolutamente necessário que a Região reforce a sua posição no capital da empresa, de forma a deter efectivo controle sobre a empresa Transmaçor!
A importância dos transportes marítimos, a sua complexidade e o volume de investimentos envolvidos obrigam a uma cuidada planificação e ante-visão do futuro. São opções que não podem estar sujeitas às cautelas, hesitações e atentismos dos ciclos eleitorais. Até porque no campo do planeamento estratégico de transportes, as indecisões têm custos. Custam tempo, custam oportunidades, custam dinheiro. Custam, enfim, o adiamento sine die do progresso das nossas ilhas. E os Açores não podem esperar mais.
Por ironia do destino, no exacto momento em que na Assembleia Legislativa Regional o Governo e a maioria negavam a existência de qualquer dificuldade, sessenta passageiros que se deslocavam do Faial para o Pico foram forçados a voltar para trás, por terem a má sorte de viajar num navio envelhecido, com falta da manutenção adequada e, por conseguinte, sujeito a avarias cada vez mais frequentes. A que se soma a má sorte de terem um Governo que não reconhece os problemas nem toma decisões.
Uma desgraça nunca vem só.
Aníbal C. Pires, In Expresso das Nove, 17 de Julho de 2009, Ponta Delgada

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Pela vida

Vale a pena
Não só, porque a alma não é pequena
Mas também, pelas memórias, pelo presente, pelo futuro
Vale a pena pelos gestos que nos afagam o ser
São, momentos que valem pela vida

Fica um desses momentos em que as lágrimas rolaram livremente pela face e a viagem à memória aconteceu
Um momento de felicidade ainda que de saudade se trate.
E... O Verão inundou o meu coração.


"Olá Pai!

Aqui vai a música... que saudades de ser outra vez pequenina... ao pé de ti.

Um grande beijinho cheio de saudades

Amélia Pires"

segunda-feira, 13 de julho de 2009

O enigma vai-se desvendando

Com a mudança de titular da pasta de educação criaram-se legítimas expectativas nas escolas e no seio do pessoal docente. Os penosos anos com Álamo Meneses tinham finalmente chegado ao fim. O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) veio reforçar a esperança, porém, cedo se começou a perceber que afinal quer as políticas, quer os expedientes se mantinham inalteráveis. A esfíngica Lina Mendes conduziu o processo de revisão do ECD à boa maneira do Professor Álamo de Meneses. O processo de revisão foi aquilo que se conhece – uma operação estética – e o procedimento que pretende regulamentar a avaliação comprova qual é a verdadeira intenção do governo regional. Claro que Carlos César já veio, com o seu ar magnânime, dizer que não será bem assim, tentando aclamar os docentes mesmo à custa da desautorização da Secretária Regional da Educação e Formação (SREF).
Lina Mendes, em reunião da Comissão Permanente do Ensino Público, realizada em Junho passado, na cidade da Horta, apresentou uma nova matriz curricular para ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na Região, já a partir do ano lectivo 2009/2010. Na proposta altera-se a carga horária semanal das áreas curriculares disciplinares. E procede-se, no que diz respeito às áreas curriculares não disciplinares, à substituição da Área de Projecto e Estudo Acompanhado por Investigação e Apoio Multidisciplinar.
Ora, estas alterações, de acordo com o disposto no artigo 4º do Decreto Legislativo Regional 15/2001/A de 4 de Agosto, com as alterações que lhe foram posteriormente introduzidas, só podem ser fixadas por Decreto Legislativo Regional.
Por outro lado, levantam-se muitas dúvidas se as alterações agora apresentadas mantêm respeito integral pelo currículo nacional correspondente, conforme estabelecido na alínea a) do artigo 3º do mencionado Decreto Legislativo Regional.
Tudo isto não é, propriamente, uma novidade. O anterior Secretário Regional da Educação já tinha tentado este expediente e, não tendo conseguido ir tão longe quanto queria, tem agora a sua predilecta aluna para dar continuidade ao projecto do PS Açores para a educação na Região. Às Escolas, aos Educadores e Professores, ao Pais e Encarregados de Educação, aos cidadãos cabe exigir explicações e, sobretudo, exigir que se cumpra a legalidade.
Aníbal C. Pires, In Açoriano Oriental, 13 de Julho de 2009, Ponta Delgada

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Precisa-se estratégia

Sendo o tema recorrente não deixa por isso de ter actualidade, direi mesmo que tem de estar permanentemente na ordem do dia, tal é a sua importância estratégica para o desenvolvimento regional e, tal tem sido o tamanho da inabilidade do Governo Regional para encontrar uma solução que sirva o princípio básico da coesão regional.
Sim, são os transportes aéreos e marítimos. Sim, são as elevadas tarifas praticadas. Sim, são os horários desadequados. Sim, é a manifesta incúria que coloca em risco as ligações marítimas nas ilhas do triângulo e, em particular as ligações entre o Faial e Pico. Sim, são estes e todos os outros motivos que têm vindo a ser denunciados pelas populações das ilhas esquecidas e que o Governo Regional designa pomposa e modernamente da coesão. Sim, é a incompreensível estratégia empresarial da companhia aérea pública que pretende concentrar, durante a noite, toda a frota da SATA em S. Miguel com os custos directos e indirectos que essa medida pode acarretar, aliás como se verificou na passada sexta-feira, dia 03 de Julho, com os nevoeiros de S. João. Sim, é a total ausência de uma estratégia integrada de transportes que verdadeiramente sirva os Açores e os açorianos.
Quanto aos transportes marítimos e depois de vários episódios desta história trágico-marítima eis que um corajoso picaroto, que por acaso é deputado da maioria rosa, resolve dar a sua opinião. Opinião demolidora que para além de política é também fundada no conhecimento técnico que lhe advêm da sua formação e exercício profissional. A opinião publicada de Lizuarte Machado sobre os transportes marítimos e as opções do governo é esclarecedora sem, no entanto, tudo esclarecer.
A estratégia da SATA até pode ser a mais acertada do ponto de vista puramente empresarial mas, tratando-se de uma empresa pública que sendo prestadora de um serviço essencial para a coesão regional, não pode ser gerida de forma linear por um qualquer manual de administração e marketing. À tutela cabe definir a política de transporte aéreo que melhor assegure um serviço de transporte aéreo de carga e passageiros que sirva de forma clara e eficaz os objectivos da coesão. Não creio, por isso, que a responsabilidade pelo grande descontentamento que grassa, de forma generalizada, pelo mau serviço prestado pela transportadora aérea regional, possa ser assacada, por inteiro, à administração da SATA. A responsabilidade é em primeira e em última instância do governo regional, sendo igualmente válido para as opções que têm sido tomadas para os transportes marítimos de viaturas e passageiros.
Aníbal C. Pires, In Açoriano Oriental, 10 de Julho de 2009, Ponta Delgada

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Sinais

A linguagem gestual (simbólica) utilizada no plenário da Assembleia da República por Manuel Pinho, ex-Ministro da Economia do governo de José Sócrates, demonstra, não só, o carácter do próprio, mas também, o desconforto da equipa maravilha do engenheiro que, por um erro de “casting”, o povo português catapultou para o poder em 2005.
Maria João Pires trocou a nacionalidade portuguesa pela brasileira num claro sinal de descontentamento pela forma como em Portugal se conduzem as políticas culturais. Como ela muitos outros portugueses “ameaçam” fazê-lo perante a governação dos últimos 4 anos e meio. Como ela muitos outros portugueses, sem abdicar da nacionalidade, procuram outros “brasis” pois, a pátria continua a ser madrasta e nem todos se podem dar ao luxo da pianista.
Por cá também se manifestam sinais de acomodação ao ano eleitoral e ao que os resultados das legislativas e das autárquicas podem significar face ao horizonte de 2012.
O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos desenterrou a possibilidade de Carlos César poder vir a exercer mais um mandato como Presidente do Governo Regional. Ou é o desespero a instalar-se nas hostes da rosa ou, quiçá, uma estratégia pessoal de correr para a liderança.
O Deputado socialista Lizuarte Machado em artigo de opinião fez jus ao nome e deu uma forte machadada nas opções políticas do seu governo em matéria de transportes marítimos de passageiros. Coragem! Sem dúvida. Mas será só um acto de bravura de um homem do mar ou, o sinal vai para lá audácia que caracteriza os picarotos!?
O argumentário do PS Açores para justificar a derrota anunciada – esperada e profundamente desejada – do PS nas eleições legislativas de 27 de Setembro foi objecto de ensaio num recente artigo da Deputada Cláudia Cardoso. A culpa foi, é e será do engenheiro! Como se o PS fosse apenas a vontade de José Sócrates e a própria não fosse uma militante rosa. Não obstante, rendo a Cláudia Cardoso os meus respeitos pois ao longo das suas crónicas podemos encontrar várias alusões críticas à governação do PS de Sócrates.
A observação dos fenómenos atmosféricos e meteorológicos é, particularmente, rica em sinais. Na passada sexta feira a frota de ATPs da SATA ficou “fechada” no aeroporto de Ponta Delgada até às 11 da manhã. Ora aqui está um sinal dos céus que demonstra bem que a opção do Governo Regional de concentrar durante a noite toda a frota de aeronaves em S. Miguel é profundamente errada.
Aníbal C. Pires, In Açoriano Oriental, 06 de Julho de 2009, Ponta Delgada

domingo, 5 de julho de 2009

sábado, 4 de julho de 2009

Rastejantes

Em Setembro de 2007 publiquei, neste mesmo espaço, uma reflexão sobre a maleabilidade dorsal de alguns humanos e a plasticidade com que esses seres “invertebrados” moldam a sua conduta em função de interesses imediatos e de satisfação das suas ambições pessoais. Há quem lhe chame carreira, eu adopto outra adjectivação para este tipo de comportamento e, se até posso compreender não perdoo a quem dobra as costas ao poder, seja ele qual for.
Hoje, na noite em que as televisões nos injectam “notícias” da morte de Michael Jackson, não encontro outro pensamento que não seja de novo dissertar sobre a qualidade rastejante de alguns seres humanos. Penso que nem será pelo controverso percurso pessoal desta estrela mundial da música pop, mas pela frequência com que me deparo com personalidades que vivem e agem sem princípios e sem valores mas que se projectam social e profissionalmente em nome da defesa de um ideal colectivo.
Há quem faça das fragilidades sociais e económicas de alguns segmentos da população um modo de vida e se sirva para atingir objectivos que não são, certamente, os da resolução dos problemas dos seus semelhantes pois, se assim fosse ficariam sem modo de vida. O que seria uma chatice para os próprios.
Não será por acaso que nos últimos anos se começaram a ouvir algumas vozes autorizadas a colocar em causa o modelo de ajuda aos países em desenvolvimento e a estratégia de intervenção de algumas Organizações Não Governamentais (ONG.s). É a própria Organização das Nações Unidas (ONU) que reconhece que uma parte significativa dos apoios financeiros afectos a projectos de desenvolvimento nem sequer chega a sair do país financiador, ou que os Estados Unidos têm no seu programa de combate à fome nos países africanos uma forma encapotada de financiar o seu sector agrícola.
Mas não necessitamos de sair da nossa cidade, nem mesmo do nosso bairro, para perceber que à volta da desgraça alheia se estabeleceu uma rede de organizações constituída por indivíduos que prosperam na adversidade dos seus concidadãos.
A economia da desgraça alheia floresce na mesma medida em que a adversidade e a exclusão atingem um número maior de cidadãos!
Os leitores que conseguiram chegar até aqui perguntar-se-ão mas afinal onde estão os rastejantes!?
Só lhes posso dizer que eles andam por aí na vertical apoiados nas muletas de ideais e projectos devidamente suportados pelo poder. Não deixem de observar bem, mesmo sem olhar para o chão, e encontrarão “picos” deles a parasitar a desgraça alheia e a promover a atomização social e o empreendorismo como a solução milagrosa para sair da crise, resolver o problema do emprego e a dinamização da economia.
Os resultados são sobejamente conhecidos e os rastejantes também.
Aníbal C. Pires, IN Expresso das Nove, 03 de Julho de 2009, Ponta Delgada

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Nevoeiros

Um denso nevoeiro abate-se sobre os Açores.
Não! Não é nevoeiro informacional sobre a eventual possibilidade de Carlos César poder vir a ser Presidente do Governo Regional em 2012.
É mesmo uma densa neblina que deixou os aviões em terra.
Não se vê a "ponta de um corno" o que não permite a navegação aérea nem mesmo com os sofisticados meios tecnológicos de auxílio à aviação.
Esta semana é a segunda vez que sou vítima dos tradicionais nevoeiros de S. João, este ano já muito para lá do S. Pedro.

Fim de festa

O aparte regimental de Bernardino Soares provocou a demissão de Manuel Pinho. O ministro da Economia (ex) não encontrou palavras para responder ao líder da bancada parlamentar do PCP na AR e investiu simulando um par de cornos.
Sem bandarilhas nem "varas" Bernardino Soares conseguiu uma bonita "faena" que culminou com uma brilhante estocada no governo de Sócrates.
Os bandarilheiros do BE bem tentaram algum protagonismo pois o incidente decorreu enquanto Louçã intervinha mas, desta vez o público não foi em cantigas e Bernardino Soares saiu em ombros no meio de uma grande ovação.
Vivam os apartes regimentais e os ministros sem "raça".
A festa socrática está a chegar ao fim

quarta-feira, 1 de julho de 2009

O PS Açores diz NÃO

O Grupo Parlamentar do PS Açores diz NÃO à proposta da Representação Parlamentar do PCP que recomendava ao Governo Regional a introdução da Educação Intercultural como uma temática transversal na Sistema Educativo Regional. Não obstante, a semana passada o mesmo grupo parlamentar veio a público dizer que a Educação Intercultural seria introduzida na proposta de "Currículo Regional" que vai apresentar proximamente.

Vá-se lá perceber esta posição!