domingo, 31 de julho de 2011

DANÇAS OCULTAS - os Artistas da FESTA


DANÇAS OCULTAS para encerrar o dia, o fim de semana e o mês. Este grupo de excelência vai "acampar" na FESTA. Este ano o grupo (ouçam aqui) "DANÇAS OCULTAS" vão engrossar a "corrente migratória" que anualmente e nos primeiros dias de Setembro se dirige para a Quinta da Atalaia, Amora, Seixal.
Na margem esquerda do Tejo... na margem esquerda da vida.

CORO DO TEJO - Os Artistas da FESTA


Na divulgação que o momentos está a fazer dos "Aristas da FESTA" é tempo de "CORO DO TEJO".

(...) o Coro do Tejo, concretiza uma filosofia inovadora no campo musical, na qual o rosto do coro é o próprio grupo, com uma identidade definida e assente na sólida experiência coral e qualidade musical dos elementos que o constituem. (...)

Coro de Câmara de Lisboa - Os Artistas da Festa


A FESTA é uma mostra de diversidade.
Este destaque vai para o "Coro de Câmara de Lisboa" que podem ouvir aqui

sábado, 30 de julho de 2011

CLÃ - Os Artistas da FESTA


Não é a primeira vez que os CLÃ pisam os palcos da FESTA. Este ano o espectáculo vai trazer velhos êxitos mas também o seu novo trabalho "Disco Voador".

CHE SUDAKA - Os Artistas da FESTA


Com um percurso singular os CHE SUDAKA afirmaram-se na World Music com o seu albúm "Tudo é possible". Em alternativa ao tema anterior podem ver e ouvir os Che Sudaka aqui com um tema mais forte e onde se podem escutar alguns acordes da cumbia (musica tradicional colombiana)
Vão estar na FESTA no 1.º fim de semana de Setembro.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

CAMANÉ - Os Artistas da FESTA

Lugar ao Fado com Camané. Ouça aqui um dos temas do repertório deste fadista.
A FESTA oferece uma enorme diversidade de espectáculos e outros eventos de natureza cultural para além do debate político e de um roteiro gastronómico invejável. A Quinta da Atalaia transforma-se numa gigantesca montra de sabores portugueses.  

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Budda Power Blues - Os Artistas da FESTA


Os Budda Power Blues na senda de Jimy Hendrix, BB King, Ray Charles e Stevie Wonder. Também eles vão estar na FESTA.
Ouçam aqui um dos sons desta banda.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Bela Nafa - Os Artistas da FESTA

Na FESTA vai estar "Benefício Comum" ou Bela Nafa. José Braima Galissá, líder e mentor desta banda, com os instrumentos modernos resulta numa harmonia muito própria que nos transporta para um clima quente e acolhedor, acompanhado de uma energia forte e contagiante que convida à dança.
Podem ouvir aqui um dos temas dos Bela Nafa

Portos e portas

A importância estratégica para a Região que tem o sector portuário, a dimensão dos investimentos e do esforço financeiro que exige recomenda, por parte dos decisores políticos, um claro entendimento da forma integrada como os sistemas portuários funcionam e das implicações de cada medida local para o conjunto do sistema, assegurando a sua fiabilidade e sustentabilidade.
Recomendam, também, por outro lado que as acções e encargos assumidos sejam precedidos de uma criteriosa ponderação e profundos rigor e transparência na gestão da coisa pública.
Não foi este, infelizmente, o caso da construção das “Portas do Mar” onde, para além do cais de cruzeiros e do terminal marítimo para passageiros se construiu uma marina e um empreendimento comercial sobredimensionados. De facto, desde a sua génese este projecto esteve envolto em múltiplas polémicas nas quais o governo regional, sem dar ouvidos a ninguém, impôs as suas próprias opções, ignorando todas as críticas e alertas sobre os impactos negativos que este megalómano e caro empreendimento poderiam trazer para a Região.
A validade de algumas dessas críticas e as opções erradas do governo regional são agora indesmentivelmente confirmadas pelos Relatórios e Contas da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, (APTSM, SA), que atinge resultados negativos na ordem dos 2,2 milhões de euros durante o ano de 2009. Como é explicitamente assumido pela Administração desta entidade ao afirmar que não são as variações no tráfego marítimo que explicam estes resultados, mas antes porque “o elevado esforço financeiro face às responsabilidades assumidas perante os financiamentos obtidos, derivados sobretudo de investimentos anteriormente realizados, atinge já verbas muito significativas”, como é dito no Relatório e Contas relativo ao exercício de 2009.
Causadora de iguais apreensões é a situação do pedido de indemnização apresentado em 2008 pelo consórcio construtor do empreendimento “Portas do Mar”, no valor de quase 10 milhões de euros e que, segundo o Secretário Regional da Economia, já se encontra resolvido, tendo o consórcio sido ressarcido no valor de 1,9 milhões de euros e o caso encerrado. Importaria, porém, esclarecer com que fundamento foi solicitada a indemnização e como se apurou a responsabilidade da Região para ter de compensar o consórcio.
O Relatório e Contas da APTSM, SA, relativo ao ano económico de 2010, ainda não é conhecido, espero com alguma expectativa a sua divulgação pública que, aliás já solicitei.
Este assunto foi objecto de um requerimento que esta semana fiz ao governo regional e que mereceu uma intranquila e inusitada reacção do departamento governamental que tutela a APTSM, SA. O tom e teor do comunicado da Secretaria Regional da Economia em resposta a declarações que prestei à comunicação social, no âmbito do aludido requerimento, denotam um injustificado incómodo da Secretaria tutelada pelo Dr. Vasco Cordeiro, afinal só perguntei sobre algo que desconheço e sempre ouvi dizer que: “perguntar não ofende”. Quanto a leituras e ilações políticas que tenha ou venha a produzir sobre este, ou outros assuntos tenho a legitimidade que me foi conferida pelo voto popular e não será uma linguagem menos adequada procurando, direi assim, que me vai inibir de perguntar e tomar posição, goste ou não o governo regional.
Corvo, 25 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 27 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo

terça-feira, 26 de julho de 2011

Anxo Lorenzo - Os Artistas da FESTA


Anxo Lorenzo vem da Galiza para a FESTA.
Este músico é simplesmente um espanto ora cliquem aqui.
Motivos para ir à FESTA não faltam. A excelência e a diversidade musical são, sem dúvida, bons motivos.

De que lado estamos

No que diz respeito às autonomias regionais o governo do PSD/CDS demonstrou, num primeiro momento, alheamento e desconsideração, ainda que tenha feito de forma meramente simbólica mas, nem por isso deixei de o registar pois, esta coisa dos alegorismos tem sempre a sua importância e significado, depois, pouco depois, o desrespeito pelo quadro legal e constitucional confirmou aquilo que parecia ser apenas um problema menor.
O programa de assistência financeira subscrito por Portugal abriu caminho àquilo que tenho vindo a caracterizar como um ataque à arquitectura do Estado português e, por conseguinte, às autonomias regionais, o governo do PSD/CDS está a encarregar-se de, não só o por em prática, mas também de aprofundar esta acometida contra o adquirido autonómico fazendo tábua rasa do quadro legal instituído.
O imposto extraordinário que vai subtrair aos bolsos dos portugueses o equivalente a 50% do 13.º mês é, em si mesmo, um roubo e a confirmação de que afinal Passos Coelho e Paulo Portas não são tão diferentes de José Sócrates quanto ao cumprimento de compromissos com os eleitores e, por outro lado é uma medida que define bem qual o conceito de justiça social e económica do PSD e do CDS.
A receita que advém deste imposto e que vai ser cobrado às açorianas e açorianos vai direitinha para os cofres do Estado quando, por direito próprio deveria ficar na Região, assim o prevê a lei e, assim o disseram PS, PSD e PCP Açores. A maioria de direita na Assembleia da República não o entendeu assim, e contrariando a posição de Berta Cabral os deputados do PSD eleitos pelos Açores votaram contra os interesses do povo que os elegeu.
Percebendo e respeitando a disciplina de voto a que os deputados estão obrigados, já não compreendo a posição de Mota Amaral que veio a público, em nome dos três deputados açorianos eleitos pelo PSD nos Açores, justificar atabalhoadamente a necessidade da receita cobrada, por via do imposto extraordinário, ser alocada ao Orçamento de Estado colocando-se assim do lado de lá. Ao lado dos centralistas.
Curioso será ver como a líder do PSD Açores se vai contorcer para explicar às bases do seu partido e ao Povo Açoriano mais esta fragilidade e incongruência que caracteriza o grupo de “senadores” e putativos candidatos à sua sucessão que enxameiam a estrutura regional do PSD.
Ponta Delgada, 24 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 26 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo

domingo, 24 de julho de 2011

Ana Paula Russo - os Artistas da FESTA

Na Festa a música manifesta-se em diferentes géneros. A ópera e a música clássica costumam inaugur os festejos no grande Palco 25 de Abril.
A soprano Ana Paula Russo que podem ouvir aqui também por lá vai passar. Ela e outros solistas que, em devido tempo, serão referenciados pelo momentos farão a Gala da Ópera que abre a edição da Festa do Avante de 2011.

sábado, 23 de julho de 2011

sexta-feira, 22 de julho de 2011

4UATRO SUL - Os artistas da FESTA


O momentos inicia hoje a divulgação dos "Artistas da Festa" que irão passar pelos principais palcos da Festa do Avante - 2011. Outros aspectos do programa serão aqui tratados em devido tempo.
Pois bem hoje é dia dos 4UATRO SUL podem ouvir aqui um dos seus temas

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Desafio

Em Fevereiro de 2010 num texto publicado para uma edição comemorativa de um semanário regional abordei, não só as virtualidades do sistema autonómico constitucional e o progresso que este modelo especial de organização do estado trouxe para os povos insulares, mas também sobre o futuro e, sobretudo a necessidade de alterar o paradigma de desenvolvimento tendo em vista cumprir um dos desígnios autonómicos que me é mais caro: o desenvolvimento harmónico da Região.
Do que na altura escrevi ficam esta breve passagem:
“Falar no futuro implica um olhar para o passado e para o presente. O que fomos, o que somos e o que queremos ser.
Sem pretender a caracterizar sistematicamente este passado e este presente, atrevo-me a dizer que não podem ser compreendidos sem o 25 de Abril, data fundadora da nossa Democracia, que nos abriu, finalmente, horizontes de progresso e desenvolvimento. Foi Abril que tornou possível a Autonomia política e administrativa para os povos insulares, antiga e justa reivindicação de auto-governo, que a Constituição da República Portuguesa consagrou em 1976. E as transformações que se operaram então nas ilhas não foram apenas formais. As transformações produziram efeitos reais e notórios na vida das pessoas, na estrutura produtiva, na economia. Nas regiões insulares, dotadas de órgãos de governo próprio, estabeleceram-se prioridades para o investimento em função das necessidades regionais, escolheram-se modelos de desenvolvimento diferenciado, adaptados às capacidades e necessidades de cada uma.
Nos Açores a Autonomia constitucional permitiu vencer atrasos seculares e possibilitou transformações sociais, culturais e económicas assinaláveis. (…)
Porquê isto agora? Perguntará o leitor. Pois bem meus caros, porque está em causa o edifício autonómico que resultou de uma construção colectiva de décadas e de uma ideia secular e, não tenhamos dúvidas, isto resulta directamente da ingerência e agressão externa de que o País e a Região estão a ser alvo e duma incompreensível submissão de Portugal protagonizada pelos partidos que nos governaram e governam. Submissão que resulta de uma posição de grande fragilidade no actual contexto internacional, dirão alguns leitores. E eu direi: é verdade. Mas como chegámos até aqui e que raio de Europa é esta. Reside, nesta frase digamos simplista, grande parte dos nossos actuais constrangimentos. A adesão à União Europeia contribuiu para desperdiçar todo o potencial da herança universalista, isto é, o eurocentrismo não nos deixou alternativas de relacionamento bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O próprio projecto de adesão resultou na destruição dos sectores produtivos nacionais e não há fundos estruturais e de coesão que compensem tamanha perda, isto para não falar da transferência de soberania para organismos supra nacionais que nada mais representam do que os interesses dos oligopólios económicos e financeiros e, por definição, apátridas e transnacionais.
Este é o momento histórico em que se exige aos agentes políticos que afirmem e, sobretudo demonstrem se estão, ou não, com a Autonomia e com o Povo Açoriano.
A única agenda compensatória aceitável face ao roubo de 50% do subsídio de Natal é a sua devolução às açorianas e açorianos. Está o PS Açores e o seu governo disposto a fazê-lo, confrontando clara e abertamente esta imposição vinda de Lisboa? Esta medida não resulta, como sabemos, do “memorando de entendimento”, é uma medida da lavra do governo e Passos Coelho e Paulo Portas, logo o PS não tem que se sentir comprometido com ela. De que lado vai estar o PS Açores? Ao lado do PDS e do CDS ou ao lado do Povo Açoriano.
Santa Cruz das Flores, 19 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 20 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo 

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Capitulação

A situação política regional tem sido fortemente condicionada pelas políticas nacionais de submissão aos interesses externos que tiveram a sua máxima expressão na assinatura do “memorando de entendimento” com o FMI, o BCE e a UE a que o PS, PSD e CDS deram aval e que o governo de Passos Coelho e Paulo Portas estão vinculados e com qual o PS, mesmo na bancada da oposição, está profundamente comprometido.
A necessidade de renegociação da dívida pública e a propositura no quadro da União Europeia e nas relações bilaterais se encontrem soluções que libertem Portugal e outros países da Zona Euro da ditadura dos mercados e da espiral especulativa promovida pelas agências de notação, que não passam da face visível dos grandes grupos financeiros sem pátria e sem rosto. A renegociação da dívida como tenho vindo a afirmar é uma proposta que em devido tempo o PCP apresentou como alternativa. Não deixa de ser interessante constatar que, embora sobre a designação de reestruturação da dívida pública muitos dos detractores desta ideia, por altura da discussão do PEC IV e da vinda da troika, sejam agora seus adeptos confessos e coloquem em causa as agências de notação e os mercados. A falta de coluna vertebral de alguns humanos chega a ser preocupante.
Na Região o PS, PSD e CDS assumiram, cada um com o seu mote próprio, esta farsa política, em que por entre o anúncio de supostas inevitabilidades o que pretendem é aprofundar as políticas que conduziram a Região e o País a esta situação de submissão aos interesses dos oligopólios financeiros sacrificando os mesmos de sempre e beneficiando os grandes grupos económicos e o sector financeiro.
Mas, Carlos César, Berta Cabral e Artur Lima para além das responsabilidades que têm ao avalizar estas políticas estão, passiva mas conscientemente, a permitir que o maior ataque à autonomia e ao acervo autonómico, consagrado no “memorando de entendimento”, seja bem sucedido, ou seja, as estruturas regionais do PS, do PSD e do CDS vergaram-se às imposições externas e à agenda partidária e abandonaram qualquer perspectiva de defesa da autonomia regional e do seu adquirido.
O PCP Açores continuará a desafiar e a propor no quadro político e institucional que a Região, através dos seus órgãos de governo próprio, tome uma posição firme e de ruptura com este ataque ao adquirido autonómico. O PCP Açores apoiará e vai continuar a propor medidas conjunturais que minimizem os efeitos das medidas de austeridade adoptadas na República e que nos Açores terão efeitos duplamente penalizadores sem, todavia perder de vista que essas medidas não passam de paliativos e não subscreverá qualquer tentativa de desresponsabilização do Governo Regional e do PS Açores na situação dramática que estamos a viver pois, como sabemos e reafirmamos, o PS Açores capitulou como capitularam o PSD e o CDS Açores perante este pacto de agressão e ingerência externa que consagra, como já afirmei, o maior ataque que há memória, à arquitectura do Estado português e à autonomia açoriana.
Ponta Delgada, 17 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 19 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Quem é/foi o melhor




Até ao fim do mês os visitantes do momentos poderão dar a opinião sobre o desempenho das 3 personalidades que ocuparam/ocupam o cargo de Secretário(a) Regional da Educação nos governos de Carlos César.
Álamo Menezes, Lina Mendes e Cláudia Cardoso. Embora Cláudia Cardoso esteja apenas à 6 meses no governo já deu indicações suficientes sobre o que pretende fazer e a forma como pretende levara a cabo o seu mandato.
Quem foi o melhor e o pior?

quinta-feira, 14 de julho de 2011

As justificações de Cláudia Cardoso para encerrar 27 escolas


A Secretária Regional da Educação e Formação veio ontem a público dar uma explicação pública sobre o encerramento de 27 escolas na Região.
- Diz, Cláudia Cardoso, que não foi uma medida economicista, diz que foi acordado com os Conselhos Executivos, diz que a opção foi feita no estrito cumprimento da lei e que o superior interesses dos alunos foi determinante para a tomada de decisão, diz ainda que não é aceitável que um docente leccione vários níveis dentro da mesma turma/grupo de alunos e, Cláudia Cardoso, remata com a garantia de que o transporte e alimentação serão assegurados às crianças deslocadas.
Pois bem! Mas as crianças são deslocadas precocemente do meio onde estão inseridas e isso não há refeição nem transporte que compense. Cláudia Cardoso e o governo ainda não perceberam que o encerramento de serviços públicos e o seu afastamento dos cidadãos é um contributo profundamente negativo negativo para a necessária e desejável coesão territorial. Ou será, que Cláudia Cardoso ficou satisfeita quando analisou os números dos censos de 2011!?
E o diálogo com a a comunidade educativa quando é que aconteceu? Ou os pais e encarregados de educação só servem para ocasiões mais favoráveis às decisões do governo?
Quanto a leccionação de várias classes/níveis. Registo esta profunda preocupação da Secretária Regional da Educação e Formação e procurarei a oportunidade para lembrar à D.ra Cláudia Cardoso que essa preocupação se deve estender a todos os ciclos de ensino pois, e não há professor que não enfrente este problema diariamente, as turmas no 2.º e 3.º ciclos são heterogéneas, ou seja, para além de outras questões, são compostas por alunos com ritmos de aprendizagem diferentes, com níveis de conhecimento diferentes, com e sem pré requisitos para o ano de escolaridade que frequentam. Enfim! Oh Senhora Secretária o que tem de diferente um professor do 2.º e 3.º ciclos ter de programar aulas para os diferentes níveis de conhecimento dentro da mesma turma e a justificação que foi apresentada para o encerramento de escolas.
Quanto às medidas de economia apenas lembrar que, em minha opinião, é muito mais caro reeducar do que educar.
Ponta Delgada, 14 de Julho de 2011

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Balanço ou talvez não

O ano parlamentar nos Açores foi, em grande parte, o reflexo do ano político nacional. Os sucessivos pacotes de medidas de austeridade afectaram todos os portugueses e, em particular as açorianas e açorianos. Em particular porquê? Porque apesar das inegáveis transformações e desenvolvimento que se registaram ao longo do processo autonómico, nos Açores o custo de vida é superior ao da média do país e os proveitos do trabalho são inferiores quando comparados com o rendimento que auferem os trabalhadores do território continental. São os custos da insularidade e as opções por um modelo de desenvolvimento económico que não consegue compensar, apesar dos avultados apoios dos fundos estruturais, o “handicap” permanente da distância aos centros de decisão e da condição insular e arquipelágica.
A crise financeira contribuiu para por a nu as fragilidades da economia nacional e a receita foi a conhecida. Austeridade e mais austeridade sobre a generalidade da população portuguesa a quem se vem pedindo há muito tempo, demasiado tempo, que pague pelos erros cometidos ao longo das últimas 3 décadas. Mas austeridade não é, nem foi para todos, os grandes grupos económicos e financeiros têm ficado de fora desta constante penalização que rouba rendimento ao trabalho e empurra a base da economia nacional para o colapso.
O reflexo a que me referi logo na primeira frase deste texto revela-se com nitidez nas medidas que na Região foram tomadas quer no apoio ao sector empresarial, quer na protecção, ainda que parcial aos rendimentos dos trabalhadores da administração pública regional e local e aos trabalhadores do sector público empresarial. Foram usados quase até ao limite os mecanismos autonómicos para reduzir o impacto dos PEC’s e outras medidas de austeridade. Para que fique claro sempre considerei que estas medidas eram insuficientes, são meros paliativos mas ainda assim e no campo dos princípios importantes por marcarem a diferenciação que sempre exigimos para a Região e, na qual consiste o fundamento da autonomia e o estatuto de região ultraperiférica (RUP).
No horizonte próximo e decorrente do acordo de resgate financeiro celebrado com o FMI, BCE e UE desenham-se profundos ataques à autonomia e mesmo ao estatuto de RUP. As imposições externas, diria mesmo, neocoloniais que o novo governo da República adoptou e que o PS, agora na oposição subscreveu, colocam em perigo o adquirido autonómico conquistado pelos Açores e pela Madeira mas, neste processo o que é mesmo estranho é o abandono da defesa da autonomia pelas estruturas regionais do PS, PSD e CDS que se remeteram à sua condição de serviçais. Lamentável!
É lamentável a falta de argúcia que, aliás não condiz com imagem pública, do Vice-presidente e do Presidente do Governo regional na “negociação” com a troika ao aceitarem as medidas que afectam directamente o adquirido autonómico e os poderes que constitucionalmente e estatutariamente estão conferidos aos Açores. Mas compreendo esta atitude de subserviência perante o “louro de olhos azuis”, o que não significa que ilibe de responsabilidades políticas os “negociadores” açorianos.
Percebo, porque quem ao longo dos tempos aceitou como bom o neocolonialismo cultural, económico e financeiro emanado dos directórios da UE, desenhado como se sabe, pelas potências ali dominantes, perdeu toda a autoridade para agora o contrariar, mesmo que isso signifique um profundo retrocesso no processo de construção da autonomia açoriana.
E não é uma inevitabilidade, aliás a desvalorização que o BCE fez recentemente das agências de notação, designadamente da Moody’s, ao não considerar a notação e mantendo as mesmas condições para Portugal na procura de financiamento externo, o que comprova que o problema mais que financeiro é um problema político.
Ponta Delgada, 12 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 13 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo 

terça-feira, 12 de julho de 2011

Novo ciclo velhas políticas

Dizer que em Portugal se iniciou um novo ciclo político, como temos ouvido e lido, é confundir de forma consciente a opinião pública com ardis de linguagem e comunicação. Afinal o que foi que se alterou no quadro político nacional nos últimos meses!?
A assinatura, pelo PS, com o aval do PSD e do CDS, do “memorando de entendimento” com o FMI, UE e BCE, um acto eleitoral do qual resultou uma nova arrumação das forças políticas que tradicionalmente têm assento parlamentar e, de onde resultou um governo de coligação entre o PSD e o CDS. Bem! Não posso negar. Houve alterações, porém mais do que a mudança de protagonistas interessa-me olhar para o projecto político e perceber se existem ou não diferenças com o passado recente.
Quanto a resgates financeiros do FMI vamos no terceiro (1977, 1983 e 2011), quanto a governos do PSD com ou sem o CDS já lhes perdi o conto, as novidades a havê-las não são por aqui. Viajar em económica (a TAP oferece as passagens aos membros do governo), utilizar as viaturas do Estado só para deslocações oficiais ou limitar os ordenados dos assessores e outras medidas avulsas deste teor tem mais de simbólico do que de poupança mas até posso reconhecer a importância do simbolismo, aliás o que não se percebe é porque assim não era.
Deste novo governo diz-se que é o mais liberal de todos os governos constitucionais o que significa, desde logo, que os anteriores também eram liberais mas nem tanto quanto este se anuncia. Direi que sim, a agenda política do actual governo e a fidelidade à doutrina económica de Milton Friedman de que Passos Coelho e os seus ministros são fiéis e confessos seguidores permite afirmá-lo, este será o governo mais à direita que Portugal já teve depois da Revolução de Abril.
A partir daqui podemos então começar a procurar as diferenças no projecto político que Passos Coelho está a protagonizar a mando do FMI.
Diminuição do investimento público, despedimentos na administração pública (1% na administração central e 2% na administração regional e local), redução dos rendimentos do trabalho por via do congelamento dos salários e do aumento dos impostos sobre o rendimento e do consumo, flexibilização das leis laborais, revisão da Lei das Finanças Locais e Regionais, privatização do sector público empresarial, estas são algumas das muitas medidas consagradas no “memorando de entendimento” agravadas com outras, como o imposto extraordinário equivalente a 50% do subsídio de Natal, da própria lavra do governo.
Quem acompanha a vida política percebe com toda a naturalidade que estas medidas não são novas e o seu objectivo é aprofundar um projecto político que pretende corporizar um modelo político a que designarei, de forma simples, do Estado mínimo. Modelo ancorado nas virtualidades do mercado onde ao Estado é reduzido a mero cobrador de impostos que redistribui, no essencial, aos privados a quem vai concessionar serviços públicos como a educação e a saúde. Claro que dos impostos cobrados vão sobrar umas migalhas para o tal “Plano de Emergência Social”, ou seja, para alimentar a crescente economia da desgraça.
Para quem não acompanha a vida política e não leu nem o “memorando de entendimento” nem o programa do governo há muito percebeu que as mudanças se verificam apenas no plano simbólico e, ainda assim já começam a surgir algumas dúvidas fundadas nas inverdades com que o primeiro-ministro já nos brindou.
Ponta Delgada, 11 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 12 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Sempre para sempre

Hoje pela manhã a Madalena despertou-me com o som dos "Donna Maria". Foi com estas palavras de Miguel A. Majer, ditas por Gil do Carmo, sobre uma melodia composta por Ricardo Sotna e pelo próprio Gil do Carmo que começou o meu dia. Dia 11-07-11, dia em que completei 55 anos. O poema e a música fica como um agradecimento a todos e todas que de alguma forma enchem a minha vida de amor.

Sempre para Sempre

Há amor amigo
Amor rebelde
Amor antigo
Amor de pele


Há amor tão longe
Amor distante
Amor de olhos
Amor de amante


Há amor de inverno
Amor de verão
Amor que rouba
Como um ladrão


Há amor passageiro
Amor não amado
Amor que aparece
Amor descartado


Há amor despido
Amor ausente
Amor de corpo
E sangue bem quente


Há amor adulto
Amor pensado
Amor sem insulto
Mas nunca tocado


Há amor secreto
De cheiro intenso
Amor tão próximo
Amor de incenso


Há amor que mata
Amor que mente
Amor que nada mas nada
Te faz contente me faz contente


Há amor tão fraco
Amor não assumido
Amor de quarto
Que faz sentido


Há amor eterno
Sem nunca talvez
Amor tão certo
Que acaba de vez

quarta-feira, 6 de julho de 2011

O roubo

Na semana passada, caiu com estrondo a máscara de um dos maiores embustes políticos da nossa história recente. O debate do Programa do XIX Governo Constitucional foi revelador, se dúvidas houvesse, da sua natureza de classe.
De concreto, o programa de Governo trazia apenas as já conhecidas medidas da troika porque, de resto, são apenas 129 páginas de banalidades e de aprofundamento das políticas de austeridade com que o povo português tem sido brindado pelos alternantes governos do PS, PSD aqui, ali e agora com o CDS/PP.
Apesar do discurso impregnado de supostas preocupações sociais, as vítimas serão as mesmas. O PSD e o CDS que expliquem: - Em que é que pôr os trabalhadores a trabalharem mais e a receber menos ajuda as famílias? Em que é que o ataque aos direitos sindicais ou à contratação colectiva ajuda as famílias ou contribui para a consolidação orçamental? Em que é que a descida da Taxa Social única para as empresas, pondo em risco o sistema de Segurança Social, sem ajudar num cêntimo que seja a situação orçamental do país, em que medida é que esta opção vai ajudar as famílias? E tornar mais rápidos e baratos para o empregador os despedimentos? Vai esta medida ajudar as famílias portuguesas? Vai esta opção acabar com o défice?
Mas o mais grave e profundo logro que foi feito aos portugueses, PSD e CDS/PP não tiveram a coragem de o escrever, preto no branco, no seu programa de Governo. O mais profundo embuste, como dizia, foi ver o Primeiro-Ministro cabisbaixo, bisonho e pesaroso quando veio anunciar o roubo de metade do subsídio de natal dos portugueses ou, para ser mais rigoroso a criação de um imposto extraordinário equivalente a 50% do 13.º mês. O que, convenhamos, para os cidadãos é uma e a mesma coisa.
Apresentada como uma dolorosa inevitabilidade, esta medida pretende render aos cofres do Estado 800 milhões de Euros. Mas… era mesmo necessário ir tirá-lo aos bolsos dos portugueses? Apenas alguns exemplos de outras opções que renderiam mais e não penalizavam quem já pouco ou nada tem para dar: - Bastaria aplicar uma taxa de 0,2% sobre as transacções em bolsa para obter 250 milhões de euros, ou aplicar uma taxa efectiva de IRC à banca para obter mais de 300 milhões ou, ainda mais claramente, taxar as empresas sedeadas no off-shore da Madeira para o Estado embolsar mais de 1100 milhões de Euros em impostos que actualmente não cobra.
Era inevitável ir roubar o natal dos portugueses ou, afinal, o que há é vontade de continuar a sacrificar os mesmos de sempre para beneficiar os do costume?
Vai ser desta forma que PSD e CDS/PP planeiam ajudar as famílias de que tanto falam? Será que este roubo terá o famoso “visto familiar” que as medidas do Governo precisam para serem aprovadas?
Não me parece! Não me parece que qualquer família à qual vai ver subtraído rendimento por mais um imposto, por extraordinário que seja, dê o “visto familiar” a uma medida inesperada e que põe em causa o equilíbrio da economia doméstica, equilíbrio que muitas famílias só conseguem manter com o recebimento integral do 13.º mês no final de cada ano económico.
Horta, 05 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In Diário Insular, 06 de Julho de 2011, Angra de Heroísmo

terça-feira, 5 de julho de 2011

Mais impostos? Nãooooooo!

A semana passada foi conhecido o programa do novo governo e, para quem não esperava novidades para lá do “memorando de entendimento” com a troika eis que fomos surpreendidos com a audácia do governo do PSD e do CDS/PP. Afinal o Conselho de Administração, liderado por Passos Coelho, que o FMI, a UE e o BCE colocaram no governo de Portugal quer ir mais além e resolveu mostrar ao dono que não só está disposto a cumprir escrupulosamente as medidas do resgate financeiro, como pretende impor medidas adicionais de austeridade sobre os portugueses.
A opção foi, esta sem surpresas pois trata-se de uma opção de classe, diminuir o rendimento do trabalho com a criação de um imposto adicional equivalente a 50% do subsídio de Natal e a antecipação dos reajustamentos do IVA já para este semestre. A opção poderia ter sido a tributação do capital onde facilmente se encontrariam os supostos 2 mil milhões de euros necessários para cumprir o valor do défice no final de 2011.
Depois dos anúncios e promessas, a 1 de Abril Passos Coelho jurava a pés juntos que aumentar mais os impostos não, nem pensar, eis se não quando, tal como José Sócrates nos habituou, o actual primeiro-ministro dá o dito por não dito e cria um novo imposto. Bem sei que é um imposto extraordinário, bem sei que a justificação se prende com os resultados apurados, pelo INE, no 1.º trimestre do ano, sei tudo isso mas também sei que se podia ter optado por outro que, não fosse este estafado rumo de penalizar ainda mais quem tem vindo a ser fortemente penalizado.
As medidas adicionais demonstram que afinal o super ministro das Finanças veio acrescentar mais do mesmo às políticas que têm vindo a ser seguidas ao apresentar como solução, para um suposto problema, o aumento de impostos. Todos sabemos que essa é a decisão mais fácil de tomar para mais tratando-se de um insensível e confesso admirador de Milton Friedman. Todos conhecemos, aliás a génese da crise situa-se nas teorias de Friedman e dos seus seguidores, os efeitos da aplicação nua e crua das políticas económicas neoliberais e todos percebemos que ao diminuir ainda mais o rendimento do trabalho que o efeito é a retracção económica e no actual contexto nacional mais um passo no aprofundamento da recessão económica em que o país já mergulhou. Nem mesmo o exemplo grego a braços com o aprofundar da crise económica e social e a iniciar um segundo resgate financeiro decorrente da renegociação da dívida pública da Grécia serviu de bússola ao ministro das Finanças, Não. A doutrina da “Escola de Chicago” não deixa ir mais além do que o cumprimento integral dos manuais religiosamente seguidos pelos teólogos do mercado.
Nos Açores coloca-se, ou pode colocar-se, desde já, uma interrogação: Os órgãos de Governo Próprio podem, ou não, à semelhança das compensações aprovadas para 2010, dispensar as açorianas e açorianos do não pagamento deste imposto extraordinário?
Até onde vai a autonomia, ou melhor este é um tempo de avaliação da qualidade das autonomias regionais. Até onde conseguimos caminhar e para onde nos querem fazer retroceder!?
Horta, 03 de Julho de 2011

Aníbal C. Pires, In A União, 05 de Julho de 2011, Angra do Heroísmo